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Artigos - RESENHA E BIOGRAFIAS DE SÓCRATES E ARISTÓTELES

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ÉTICA JURÍDICA
RESENHA E BIOGRAFIAS DE SÓCRATES E ARISTÓTELES
 

BIOGRAFIA E A ÉTICA DE SÓCRATES

Sócrates é considerado o “divisor de águas” na filosofia, ele leva crédito como um dos fundadores da filosofia ocidental e seu legado foi tão importante que causou uma ruptura filosófica que passou a ser dividida em períodos pré-socrático e pós-socrático.
Nascido em Atenas por volta de 470 a.C e oriundo de família humilde, Sócrates era filho de um escultor, chamado Sofronisco que era especializado em entalhar as colunas nos templos e de uma parteira muito humilde, chamada Fenarete. Em sua infância ajudava seu pai, mas não tinha talento para trabalhar com mármore, e quase sempre o atrapalhava. Sócrates sofreu forte influência de sua mãe para descobrir sua verdadeira vocação que havia sido apontada pelo Oráculo de Delfos, ele iria se tornar um grande educador.
Sócrates dedicou sua vida à Filosofia e à Meditação, mesmo que sem qualquer recompensa financeira, para ele o mais importante era a batalha pela educação, costumava ficar mergulhado em seus pensamentos por horas e quando não estava meditando, estava conversando com seus discípulos na busca pela verdade.
Na fase pré-socrática, havia outro panorama intelectual na Grécia, os pensadores buscavam a explicação natural para todas as questões do universo. Sócrates criou um método de investigação através da maiêutica que correspondia numa sequencia de perguntas e respostas para “trazer a luz” da descoberta, que em sua técnica e concepção era a descoberta da verdade. Para Sócrates esse caminho era comparado a um parto, onde ele induzia seus discípulos a praticarem a maiêutica, mentalmente, pela busca da verdade, começava então a fase das perguntas, para a concepção da verdade.
Sócrates, segundo a história, deduziu sua técnica ao ajudar sua mãe e realizar um complicado parto, observou sua mãe trabalhando e chegou a seguinte conclusão filosófica[1]:
Minha mãe não irá criar o bebê, apenas ajudá-lo-á a nascer e tentará diminuir a dor do parto. Ao mesmo tempo, se ela não tirar o bebê, logo ele irá morrer, e igualmente a mãe morrerá!
A partir daí Sócrates conclui que o conhecimento está presente nas pessoas, é intrínseco, mas é preciso de ajuda para que ele se exteriorize, caso contrário estagnará.
Sócrates na sua jornada pela verdade, através de sua técnica, começava a questionar sobre tudo, sobre as leis (embora as respeitasse como mecanismos de controle social e para que fossem evitado o caos e a barbárie na sociedade), sobre suas origens, sobre os deuses, sobre o porquê de ser, sobre o porquê de tudo.
Sócrates não deixou obra escrita, tudo o que é sabido a seu respeito foi relatado por seus discípulos, Platão[2] e Xenofonte[3] e por peças de Aristófanes[4].
A filosofia de Sócrates segue uma de suas frases mais famosas “Conhece-te a ti mesmo” que busca na sua essência o conhecimento intrínseco antes de lançar-se em qualquer meias-verdades. Para ele existiam verdades universais que eram válidas em qualquer tempo, para qualquer pessoa e em qualquer espaço.
Segundo a história Sócrates foi apontado como sendo o homem mais sábio de Atenas pelo Oráculo de Delfos e disse na ocasião sua célere frase “Só sei que nada sei”, e este é um fato que demonstra total conhecimento de Sócrates sobre o não saber humano, sobre a ignorância do homem e principalmente dos Sofistas que ele tanto criticava, eles achavam que sabiam de tudo e vendiam seus conhecimentos, bem como mudavam de posição em função do melhor pagamento, quanto mais se pagava melhor se entendia e se fazia entender perante a coletividade através de suas habilidades na oratória, ao invés de disseminá-los, gratuitamente, como Sócrates o fazia.
Sócrates ficou conhecido na história por se rebelar contra os Sofistas, ele dizia que eles não eram filósofos e os acusou de elevarem a mentira ao patamar da verdade, desvirtuando o espírito dos jovens.
Seguindo este caminho, não demorou para que Sócrates fosse acusado, por Mileto[5], Ânito[6] e Licon[7] de subversão e de ser profanador dos deuses e dos cultos gregos, além de desvirtuar os jovens, ele criticava a forma da criação das leis como sendo absolutas e oriundas dos deuses, e questionava a criação baseando-se em interesses humanos, criticava à forma da democracia grega – como era aplicada, as crenças religiosas, aspectos culturais e os costumes. Ele acreditava que havia uma “aristocracia dos sábios” que era a forma de governo na cidade. De acordo com Diógenes Laércio[8], segue a acusação apresentada:
A seguinte acusação escreve e jura Meleto, filho de Meleto, do povoado de Piteo, contra Sócrates, filho de Sofronisco, do povoado de Alópece. Sócrates é culpado de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos, e, também, é culpado de corromper a juventude. Pena: a morte.
Sócrates acreditava na imortalidade da alma e por isso seguiu seus ideais até a morte que para ele seria o início da vida. Ele, mesmo não concordando com algumas leis, ele as seguia rigorosamente, mesmo que isso significasse a sua morte. Ele preferia preservar a verdade de sua alma e sua ética, diante da morte certa, do que se defender recusando ao que acreditava e nos seus princípios.
Sócrates teve a chance de fugir, plano arquitetado por um de seus discípulos, chamado Criton, mas ao invés de querer preservar a sua vida, foi complacente com as leis e com a justiça grega, acreditava veementemente que não podia ferir uma lei de seus compatriotas, mesmo discordando dela. Sócrates com base no seu juízo moral, acreditava que mesmo que por outras convicções, como a lei interna (intrínseca em cada ser), a lei moral por excelência não detinham poder para derrogar uma lei positivada. Após ser proferida a sentença Sócrates disse:
- “Vocês me deixaram a escolha entre duas coisas: uma que eu sei ser horrível, que é viver sem poder passar meus conhecimentos adiante. A outra, que eu não conheço, que é a morte... escolho pois o desconhecido!”
Sócrates então foi condenado, por um tribunal composto por 501 cidadãos, a beber cicuta[9], um veneno feito da mistura de ervas que é altamente letal. A execução de sua sentença foi prorrogada por trinta dias, ele ficou sob a guarda de onze magistrados encarregados que cuidavam da administração e da polícia de Atenas. Neste período, ele recebia visitas de seus amigos e discípulos.
Para Sócrates, era melhor ser condenado por uma sentença injusta, do que por uma sentença justa, ele afirma o seguinte:
“Acompanhava-o certo Apolodoro, alma simples e profundamente afeiçoada a Sócrates, que lhe disse:
-“Não posso aguentar, Sócrates, ver-te morrer injustamente.
“Então, dizem que, passando-lhe de leve a mão pela cabeça, Sócrates respondeu:
- “Meu caro Apolodoro então preferias ver-me morrer justamente?”
(Xenofonte, Apologia de Sócrates, in Sócrates (Os Pensadores), Livro III, p. 281 in BITTAR, Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 10. ed. Saraiva. 2013, p.151).
“Mas eis a hora de partir: eu para a morte, vós para a vida. Quem de nós segue o melhor rumo ninguém o sabe, exceto os deuses”. - Disse Sócrates pouco antes da execução.
Chegada a hora disse: “- Críton, somos devedores de um galo a Asclépio; pois bem, pagai a minha dívida. Pensai nisso!” após essas palavras, Sócrates calmamente tomou o cálice de cicuta e cumpriu sua sentença. Sócrates acreditava que o deus da medicina o tinha libertado da enfermidade, chamada “vida”. Morreu com setenta e um anos de idade, no ano de 399 a.C.
A filosofia socrática assim como sai ética está descrita em seus atos e em suas palavras. Os seus ensinamentos, que tem como principal fonte escrita/descrita por Platão, demonstra um ser preocupado com o convívio social, com a moralidade, com as práticas coletivas e com as atitudes de seus legisladores para com toda a sociedade, através de sua técnica, a maiêutica, é possível sanar as dúvidas que pairam sobre as pessoas, sobre as coisas, sobre tudo. Foi demonstrado por ele, que o caminho para buscar a verdade e o engajamento da sociedade nas tomadas de decisões políticas e sociais, não podem apenas serem apreciados pelos legisladores, ou outras pessoas que estão no poder, mas que todos devem participar, se expor e se impor contra os mandos e desmandos do Estado para melhor atender o bem estar social.
Para Sócrates, o cultivo da verdadeira virtude que é o saber, conduzirá o homem à felicidade. Seu conceito de felicidade é diferenciado, não é uma felicidade momentânea, e sim uma felicidade eterna, alcançada pelo autoconhecimento para a melhor compreensão do mundo.
Essa ética impõe respeito, é lógica, tem caráter inabalável e um valor absoluto, ela transcende a tudo, inclusive a morte. A ética Socrática é teológica, visa à felicidade como finalidade, sendo alcançável por meio do cultivo das virtudes como a coesão social para o bem comum, o que não pode ser influenciada pelas paixões e emoções do ser humano, vem por meio do conhecer interior erradicando a ignorância e elevando a ética social acima da ética individual.

BIOGRAFIA E A ÉTICA DE ARISTÓTELES

Aristóteles foi um notável físico grego (384-322 a.C), nasceu em Estagira que era uma colônia do reino da Macedônia, era filho de Nicômaco que era médico e amigo pessoal do rei Amintas III, que era pai de Filipe II. O fato de ser filho de médico poderá ter dado a Aristóteles o gosto pelos conhecimentos experimentais e da natureza, ao mesmo tempo em que teve sucesso como metafísico. Aristóteles gozou de circunstâncias favoráveis ao estudo.
Em 367 a.C, aos dezessete anos, foi enviado para a academia de Platão em Atenas, escola que tinha como preferência à ciência, como o fundamento da realidade, onde permaneceu por vinte anos, inicialmente como discípulo de Platão, depois como professor, até a morte de seu mestre em 347 a.C, Aristóteles despertou tanta atenção de seu mestre que foi capaz de “substituí-lo” após a sua morte.
Após a morte de Platão, a direção da academia passou para Espeusipo, que mudou a metodologia do estudo filosófico para um viés matemático, o que para Aristóteles era intolerável. Por não compactuar com a direção adotada por Espeusipo, Aristóteles deixa a academia platônica e se muda de Atenas para Assos.
Aristóteles conheceu Teofrasto que colaborou com a direção de uma nova escola em Mitilene. Casou-se duas vezes, a primeira com Pítias que era neta de Hermias, que se tornou “o tirano de Assos”. Hermias era amigo de Aristóteles e foi morto pelos persas. Após a morte de sua esposa, Aristóteles casou-se com Hérpilis, e teve dois filhos, um chamado Nicômaco – em homenagem a seu pai o qual Aristóteles dedicou o livro “Ética a Nicômaco”, e sua filha chamada Pítias.
Aristóteles ficou encarregado, por intercessão de Hermias, da educação de Alexandre que tinha treze anos na época e era filho do Rei Filipe II.
Com o assassinato do rei Felipe II, seu filho Alexandre assumiu o trono, em 336 a.C, e contava apenas vinte anos de idade. Alexandre teve Aristóteles como seu preceptor, ele conquistou o império persa e estabeleceu sua capital em Babilônia, venceu Dário na batalha de Grânico e ficou conhecido na história como “Alexandre o Grande”. Estava mudada a estrutura política do então mundo conhecido, o que não demoraria em ter repercussão na Filosofia. No Egito, Alexandre fundou Alexandria que passou a ser um grande centro de Cultura.
Sem função na Macedônia, por volta de 335 a.C, Aristóteles voltou para Atenas com Teofrasto, seu amigo, que era um homem notável pela sua sabedoria.
Auxiliado sempre por Alexandre que o prestigiava, Aristóteles fundou o Liceu no ginásio do templo Apolo Liceu (Liceu é referência ao local do templo do deus Apolo), sua própria escola de peripatética. Segundo a Stanford Encyclopedia of Philosophy[10], podemos destacar:
Os integrantes do Liceu realizavam várias pesquisas com uma ampla gama de assuntos, todos esses assuntos eram de interesse para o próprio Aristóteles: botânica, biologia, lógica, música, matemática, astronomia, medicina, cosmologia, física, a história da filosofia, metafísica, psicologia, ética, teologia, retórica, história política, governo e teoria política, retórica e as artes. Em todas essas áreas, o Liceu havia recolhido os manuscritos e assim, de acordo com alguns relatos antigos, montaram a primeira grande biblioteca da antiguidade. (Tradução por William A. Pacheco).
Em pouco mais de dez anos de funcionamento, Aristóteles fez com que sua escola se tornasse um centro de estudos avançados, em que os mestres eram distribuídos por suas especialidades, inclusive as ciências positivas.
Com a morte de Alexandre, prematuramente em 323 a.C, com apenas treze anos de reinado, ressurge o sentimento antimacedônico em Atenas, com o Demóstenes ativando o partido nacionalista, a situação de Aristóteles ficou complicada em Atenas, por ser amigo e por ter sido prestigiado por Alexandre.
Além disso, sua filosofia de ideias objetivas não poderia escapar à reação do sacerdote Eurimedote, que o acusava de impiedade, assim como Sócrates acusado de desvirtuar os jovens. Aristóteles, então, teve que sair de Atenas e deixar Liceu sob a direção de Teofrasto.
Oculto em uma de suas propriedades em Cálcis, de Eubeia, ali morreu no ano seguinte aos sessenta e dois anos de idade, acometido por uma doença estomacal. Liceu, sua escola tão prestigiada, teve continuidade, assim como a academia de Platão.
Aristóteles afirmava em suas aulas que o trabalho e o conhecimento visam o bem, sendo a finalidade de toda a ação da conduta humana, para ele isso é o que nos diferencia de animais. A preocupação principal, explanada por ele, é a natureza do bem-estar humano.
Ele considerava que virtudes éticas seriam a justiça, a coragem e a temperança, etc., e o homem que deveria viver bem e de maneira adequada, conservar os bens que importam, para ele são a honra, a amizade, o prazer, a virtude e a riqueza a qual se encaixa em todo o contexto. Mas acima de tudo, deve buscar a real felicidade por intermédio da sabedoria, da vida contemplativa e intelectual, assim como defendia Sócrates.
Para Aristóteles existiam três tipos de vida, descrito assim por BITTAR:
a) Uma vida de prazeres (eirímenos) correspondendo ao simples gozo material  das existentes perspectivas fugazes de fruição do que é sensível – trata-se de opção por uma vida animal, pois em nada se aparta e em nada se diferencia, nesse particular e pela eleição desse objetivo, o homem do animal; b) uma vida política ou prática (politikós), voltada para a ação, resumindo-se sobretudo na busca da honra, do mérito e do reconhecimento de suas ações pelos outros, pois nada diferente deste é o objetivo político; c) uma vida contemplativa (theorétikós).(BITTAR, Eduardo C.B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 10. ed. São Paulo:Saraiva. 2013. p.185).
Nessas divisões ele condena as formas de vida inferiores e enaltece a forma de vida contemplativa, conhecida também como a forma magna da vida.
Aristóteles chega a criticar seus antecessores que defendiam a existência de um Bem Absoluto e inatingível, para ele tudo deveria ser pesquisável e se tornar coisas palpáveis, concretas e não algo surreal, o ser deve buscar o conhecimento a fim de alcançar objetivos realizáveis, o homem, portanto, deve ser realizável e não transcender a realidade e esta busca é pela felicidade como um bem supremo.
O prazer é parte conceitual da felicidade, mas não é toda ela. A felicidade é entendida como o bem supremo, como o bem mais belo e o mais prazeroso. É uma disposição da alma, uma possessão integral das virtudes e dos bens que realmente importam.
Mas ao falar de alma e das virtudes, se faz necessário defini-las:
Pode-se dizer que nem todo ser dotado de alma é um ser dotado de todas as faculdades da alma, sendo que as faculdades da alma são a nutritiva, comum a animais, vegetais e homens; a sensitiva, comum a animais e homens; e a racional, exclusiva ao homem. É na parte racional da alma humana que residem as virtudes, sejam aquelas éticas (generosidade, esperança...), sejam aquelas dianoéticas (sabedoria, prudência...). A conclusão não é outra senão a de que o homem é o ser por excelência dotado de uma faculdade que o torna apto ao exercício de virtude em seu sentido mais amplo. (BITTAR, Eduardo C.B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 10. ed. São Paulo: Saraiva. 2013. p.185).
A virtude ética está na prática reiterada dos hábitos, instruída pela virtude intelectual e a experiência que o ser humano adquire no decorrer de sua vida. Quanto mais o indivíduo busca conhecer o seu eu, aprofundar seu conhecimento intrínseco mais experiência ele conquista evoluindo o espírito humano,  essa conduta deve ser observada também em coletividade.
O primeiro passo para a educação cívica social é a observação das leis, o respeito às normas, a internalização delas e a consciência do dever legal, tanto dos seguidores quanto dos legiferantes ao passo que assumindo essa consciência do dever legal, atuando com a virtude ética defendida pelo autor, acabará com a corrupção da atividade legislativa.
Somente existirá virtude onde existe consciência plena, escolha e estabilidade na repetição dos atos virtuosos. Não necessariamente os atos virtuosos serão prazerosos, há uma dicotomia nessa relação. O indivíduo não pode permitir que as paixões e as emoções tomassem conta da sua razão, do seu intelecto.
O habito ético requer o balanço entre os vícios e a virtude, que podem ser caracterizados como vícios por excesso ou os vícios pela falta.  A virtude ficará no meio termo destes vícios, por exemplo, entre a libertinagem e a insensibilidade fica a temperança, entre a covardia e a temeridade fica a coragem, entre a vulgaridade e a vileza ficará o respeito próprio etc., e assim sucessivamente.
A ética para Aristóteles é uma ética teleológica, elege como finalidade humana a busca pela felicidade, entretanto é norteada por meios-termos favoráveis a virtude a fim de fortalecer o bem-estar e o convívio social. O homem virtuoso é um homem feliz e essa felicidade é atingível, é o bem supremo que pode e deve ser buscado pelo homem através de educação, da socialização, da participação política efetiva e do autoconhecimento.
 

Referencias Bibliográficas

BITTAR, Eduardo C.B. Sócrates: ética, educação, virtude e obediência. In: BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Cap. 20.1. p. 142-156.
BITTAR, Eduardo C.B. Aristóteles: a ética do meio-termo e da felicidade. In: BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Cap. 20.3. p. 172-200.
PLATÃO - Versão eletrônica do livro “Apologia de Sócrates”. Disponível em: . Acesso em 29 set. 2015.
Stanford Encyclopedia of Philosophy - Aristotle. Disponível em: http://plato.stanford.edu/entries/aristotle/>. Acesso em 30 set. 2015.
Wikipedia - Pítia (Aritóteles). Disponível em: . Acesso em 30 set. 2015.
Wikipedia – Aristóteles. Disponível em: . Acesso em 30 set. 2015
Uol – Biografia de Aristóteles. Disponível em: . Acesso em 30 set. 2015
Sua Pesquisa – Sócrates. Disponível em: . Acesso em 30 set. 2015
Uol – Biografia de Sócrates. Disponível em: . Acesso em 01 out. 2015.
E-biografias – Sócrates. Disponível em: . Acesso em 01 out. 2015.
Wikipedia – Sócrates. Disponível em: . Acesso em 01 out. 2015.
 
[1] Disponível em: . Acessado em 27 set. 2015.
[2] Platão foi um dos principais filósofos gregos da Antiguidade. Ele nasceu em Atenas, por volta de 427/28 a.C., foi seguidor de Sócrates e mestre de Aristóteles. Disponível em: . Acessado em 28 set. 2015.
[3] Xenofonte (430 a.C., — 355 a.C.) foi soldado, mercenário e discípulo de Sócrates. Ele foi autor de inúmeros tratados práticos sobre assuntos que vão desde equitação a tributação, ficou conhecido pelos seus escritos sobre a história do seu próprio tempo e pelos seus discursos de Sócrates. Disponível em: . Acessado em: 28 set. 2015
[4] Aristófanes foi um dos mais importantes dramaturgos da Grécia Antiga. É considerado um dos principais representantes da comédia grega. Ele viveu grande parte de sua vida no auge do desenvolvimento econômico, político e cultura de Atenas, período conhecido como o “Século de Péricles”. Disponível em: . Acessado em 28 set. 2015.
[5] Tales de Mileto, foi um filósofo, matemático, engenheiro, homem de negócios e astrônomo da Grécia Antiga, o primeiro filósofo ocidental de que se tem notícia. Disponível em . Acessado em 29 set.2015.
[6] Ânito, foi o mais importante dos acusadores, é aquele que, não resta dúvida, dava a impressão de conhecer Sócrates. Disponível em: . Acessado em 29 set. 2015.
[7] Licon era ligado aos oradores, tendo os três o mesmo direito de palavra no desenvolvimento do processo. Disponível em: . Acessado em 29 set. 2015.
[8] Apologia de Sócrates. Disponível em: . Acessado em 29 set. 2015.
[9] Cicuta é um género de plantas apiáceas que compreende quatro espécies muito venenosas, nativas das regiões temperadas do Hemisfério Norte, especialmente da América do Norte. São plantas herbáceas perenes, que crescem até 1-2 metros. Disponível em Wikipedia – Cicuta . Acessado em 30 set.2015.
[10] Members of the Lyceum conducted research into a wide range of subjects, all of which were of interest to Aristotle himself: botany, biology, logic, music, mathematics, astronomy, medicine, cosmology, physics, the history of philosophy, metaphysics, psychology, ethics, theology, rhetoric, political history, government and political theory, rhetoric, and the arts. In all these areas, the Lyceum collected manuscripts, thereby, according to some ancient accounts, assembling the first great library of antiquity. (Stanford Encyclopedia of Philosophy Disponível em: )
 

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